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Política de privacidade

Quem somos

A ÉLIS ENERGIA atua na área de energia renovável, com foco em energia solar. Inscrita no CNPJ/ME 47.529.691/0001-89, a INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S.A. tem sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,  na Rua Gomes de Carvalho, nº 1510,  16º andar – Conjunto 162, Vila Olímpia, CEP 04547-005. Sua missão é ser a principal empresa de infraestrutura de geração distribuída, trazendo energia renovável, confiável e barata para empresas e pessoas, garantindo o crescimento sustentável do Brasil e promovendo retorno aos nossos sócios. 

Por essa razão, a ÉLIS reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais de todos que com ela se relacionam e, por isso, está comprometida em atender às disposições legais que regulamentam o tratamento de dados pessoais.

Objetivo

A presente Política de Privacidade (“Política”) tem por objetivo reforçar o compromisso da ÉLIS em assegurar aos titulares de dados pessoais seus direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. Esta Política deve ser lida e interpretada em conjunto com o Código de Ética da ÉLIS e deve ser utilizada como mecanismo de consulta. 

Abrangência

Esta Política destina-se a todas as partes interessadas que se relacionam com a ÉLIS, incluindo, mas não limitados aos atuais, futuros ou potenciais candidatos(as) a emprego, colaboradores(as), fornecedores(as), parceiros(as) de negócios, contratados(as) terceirizados(as), membros de comunidades, acionistas, subcontratados(as) ou quaisquer terceiros (“Titulares”).

Finalidades para o tratamento de dados pessoais

A ÉLIS realiza o tratamento dos dados pessoais dos Titulares para os seguintes propósitos, sempre em correspondência com as bases legais estabelecidas pela Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): 

  • Recrutamento, seleção de candidatos(as) e manutenção de banco de currículos; 
  • Formalização de admissões, demissões, férias e licenças dos colaboradores(as), inclusive para o fornecimento de benefícios; 
  • Gestão de colaboradores(as), ferramentas de trabalho e suporte às atividades; 
  • Treinamentos internos e externos; 
  • Análise de eventuais acidentes; 
  • Atendimento a requisições (Fale Conosco, Canal de Ética), comunicação e envio de informações solicitadas; 
  • Seleção, concorrência, gestão de contratos e cadastro das contrapartes; 
  • Atuação em processos administrativos, judiciais e eventuais medidas preparatórias ou mitigativas; 
  • Formalização e registro de atos societários; 
  • Localização e gestão de arrendamentos; 
  • Implementação e divulgação de projetos socioambientais; 
  • Atendimento a solicitação de órgãos públicos, como Prefeituras, Secretarias, Receita Federal e outros, conforme ofícios ou intimações recebidos.

Tipos de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais varia de acordo com a interação que se estabelece entre o Titular e a ÉLIS. Seguem as categorias de dados pessoais que podem ser objeto de tratamento relacionadas com alguns exemplos de interação do(a) Titular: 

Dados de cadastro e identificação: 

  • nome, endereço de e-mail, números de telefone (fixo e celular), CPF e data de nascimento podem ser fornecidos no Canal de Ética para que se possa retornar o relato ou solicitação; 
  • quaisquer outros dados que o Titular forneça nos canais durante o relato; 
  • dados previdenciários, RG, CNH, filiação, escolaridade, experiência profissional, dependentes, raça, sexo, atestados médicos e condições de saúde são usualmente necessários em relação aos colaboradores e, eventualmente de prestadores, na gestão da área de recursos humanos e saúde ocupacional; 
  • a imagem eventualmente é coletada como evidência de treinamentos e na divulgação de projetos socioambientais. 

Dados técnicos: 

  • informações sobre dispositivo (computador, notebook, celular etc.); identificadores eletrônicos; localização física (com base no endereço de IP ou geolocalização); 
  • cookies ou outras informações técnicas semelhantes podem ser coletadas quando o Titular acessar a página da internet da ÉLIS para melhoria da experiência de navegação. 

Para além das finalidades acima, os dados pessoais poderão ser tratados para fins estatísticos, para resguardar direitos da Companhia e para realização de auditorias e reportes relacionados às atividades da ÉLIS, em conexão a obrigações legais. 

A ÉLIS coletará os dados pessoais em conformidade com a legislação vigente e para que o tratamento cumpra estritamente as finalidades descritas nesta Política, e reforça o seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações coletadas.

Duração do tratamento dos dados pessoais 

Os dados pessoais serão mantidos em conformidade com os princípios da finalidade, necessidade e adequação. A ÉLIS manterá os dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades demonstradas nesta Política, considerando também o prazo necessário para o cumprimento de obrigações legais ou proteção do exercício de direitos. 

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (i) quando a finalidade para a qual os dados pessoais do(a) Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (ii) quando o(a) Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e (iii) quando houver uma determinação legal neste sentido. Nesses casos, de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política, tais dados serão eliminados. 

Compartilhamento de dados pessoais 

A ÉLIS poderá compartilhar dados pessoais dos(as) Titulares com órgãos reguladores, agentes públicos, terceiros ou parceiros de negócios que sejam relevantes para fins de viabilizar os serviços prestados pela ÉLIS ou maximizar a qualidade e a eficiência de seus serviços e operações comerciais. Assim é que os dados pessoais coletados pela ÉLIS podem vir a ser compartilhados com os seguintes terceiros: 

  • Com empresas integrantes do grupo econômico da ÉLIS; 
  • Com prestadores de serviço e parceiros de negócios da ÉLIS, que realizam o tratamento de dados pessoais em nome da Companhia, na qualidade de operador dos dados; e/ou 
  • Com órgãos reguladores, autoridades sanitárias e outras autoridades governamentais, conforme requerido pela lei ou quando razoavelmente necessário para proteger os direitos, o meio ambiente, a propriedade e/ou a segurança do Titular, de terceiros e/ ou da ÉLIS.

A ÉLIS não compartilhará dados pessoais com outras pessoas, físicas ou jurídicas, a menos que o respectivo titular solicite ou tenha dado aprovação prévia para tal compartilhamento.

Direito dos titulares 

Os seguintes direitos poderão ser exercidos pelos Titulares, por meio do Canal de Ética: 

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais; 
  • Acesso aos seus dados pessoais; 
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na Lei; 
  • Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação das autoridades governamentais competentes; 
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Informações sobre com quem a ÉLIS realizou o uso compartilhado dos seus dados pessoais; 
  • Informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal ação; e 
  • Revogação de seu consentimento.

Proteção de dados pessoais 

A ÉLIS utiliza medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra tratamento desautorizado ou ilegal e contra perda acidental, destruição ou danos. 

Seus dados pessoais são tratados e armazenados, respeitando procedimentos de segurança e de confidencialidade. Apenas um número limitado de pessoas possui acesso aos dados pessoais e apenas indivíduos com motivos legítimos.

Mídia incorporada de outros sites

Artigos no site da ÉLIS podem incluir conteúdo incorporado como vídeos, imagens e artigos. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam da mesma forma como se o Titular estivesse visitando o outro site.

Os sites podem coletar dados sobre o Titular, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com o conteúdo incorporado.

Procedimentos no caso de violação de dados pessoais 

Qualquer violação de dados pessoais ou possibilidade de violação deverá ser urgente e imediatamente informada ao(à) Encarregado(a) de Proteção de Dados Pessoais, o(a) qual ficará responsável por proceder à análise inicial e à adoção das medidas de prevenção e correção imediatas, necessárias para preservação da segurança de dados e informações. 

Os(as) terceiros(as), fornecedores(as) ou parceiros(as) que eventualmente armazenarem ou processarem dados pessoais em nome da ÉLIS deverão, em caso de violação de dados ou de possibilidade de violação de dados pessoais, notificar imediatamente a ÉLIS, identificando os dados pessoais que foram ou possam ter sido comprometidos. Deverão, ainda, seguir as orientações da ÉLIS acerca dos procedimentos a serem tomados.

Encarregado(a) de proteção de dados pessoais e canal de privacidade

Em caso de dúvidas sobre a aplicação ou quaisquer das previsões desta Política, procure o Departamento de Compliance da ÉLIS ou envie um e-mail para: compliance@elisenergia.com.br.

Todos os colaboradores e públicos de interesse podem expressar livremente suas preocupações e relatos, registrando-os no Canal de Ética por telefone (0800 300 4582) ou pelo site https://canaldedenuncia.com.br/elisenergia/.

Alterações a esta política 

A ÉLIS reserva-se o direito de alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.